Na próxima quarta-feira, dia 10 de junho, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS) promove o lançamento do projeto “Nenhuma Casa sem Banheiro”. A iniciativa deve beneficiar 11 mil famílias gaúchas e faz parte do pacote de medidas aprovado pelo Conselho para fazer frente à crise gerada pela pandemia e pela redução da atividade econômica, fortalecendo o protagonismo de arquitetos e urbanistas no atual cenário.
Trata-se de um desdobramento do Programa ATHIS Casa Saudável, lançado em fevereiro deste ano pelo CAU/RS. Apoiado na Lei de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (Lei nº 11.888/2008), o objetivo do Nenhuma Casa Sem Banheiro é viabilizar a promoção de melhorias sanitárias domiciliares a famílias de baixa renda.
Cerca de R$ 500 mil serão investidos no projeto “Nenhuma Casa sem Banheiro, que conta com a participação do Governo do Estado, por meio das Secretarias de Obras e Habitação, Planejamento e Gestão e de Apoio aos Municípios; da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS); do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) e com o apoio de outras instituições, como o Ministério Público Estadual e Federal, a Defensoria Pública e o Ministério Público de Contas, para citar algumas.
Cerca de 11 mil famílias devem ser beneficiadas. “Fique em casa e lave as mãos são medidas difíceis para grande parte da nossa população. A iniciativa ‘Nenhuma Casa sem Banheiro’ foi imediatamente abraçada por diversas instituições públicas que entenderam que a atuação conjunta pode melhorar o enfrentamento desse grave problema. Elaboração de projetos, aquisição de material e organização da mão de obra são os pilares do projeto que está em fase de formalização jurídica, bem como detalhamento financeiro e operacional”, explica o presidente do CAU/RS, Tiago Holzmann da Silva.
Uma chamada pública será lançada – a ser divulgada no site e demais canais de comunicação do CAU/RS – destinada a todos os arquitetos e urbanistas que tenham interesse em atuar no projeto, no âmbito da Assistência Técnica.
Lançamento do programa
O projeto “Nenhuma Casa sem Banheiro” será lançado no dia 10 de junho, às 13h30, por meio de uma reunião on-line. Estão confirmadas as seguintes participações:
- Analista de Programas da ONU-HABITAT, Paula Zacarias;
- Secretário de Estado de Obras e Habitação (SOP), José Stédile;
- Presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS), Prefeito Dudu Freire;
- Defensor Público-Geral do Estado (DPE), Antonio Flávio Oliveira;
- Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), Maurício Trevisan;
- Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Estilac Martins Xavier; e
- Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Geraldo Da Camino.
SERVIÇO:
Lançamento do programa especial “Nenhuma Casa sem Banheiro”
Dia 10/06 (quarta-feira)
Horário: 13h30
Onde: https://zoom.us/j/5405942975 | ID da Reunião: 540 594 2975
