O aproveitamento dos espaços, o incentivo à construção de empreendimentos em regiões mais centrais da cidade e a redução de custo dos imóveis são alguns dos objetivos da prefeitura de Porto Alegre ao decretar o fim da obrigatoriedade do número mínimo de vagas de estacionamento para novos empreendimentos.
O decreto foi assinado pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior no último dia 1 de novembro, em solenidade no Salão Nobre do Paço Municipal. A medida antecipa tema previsto para a revisão do Plano Diretor, programada para o final de 2020. Melhorar a mobilidade urbana, incentivando o uso de transporte coletivo e meios sustentáveis de locomoção, como bicicleta, caminhadas, patinetes, também é um dos objetivos da iniciativa. “Esta é uma etapa importante de priorização das pessoas em vez dos veículos”, disse o prefeito.
O que muda com o decreto
Setor comemora a medida
A iniciativa da prefeitura de Porto Alegre é comemorada pelos arquitetos e pela indústria da construção. “É uma adequação da legislação aos novos costumes da sociedade. O advento dos aplicativos de mobilidade reduziram muito a necessidade de garagens nos prédios”, avalia o presidente do Sinduscon-RS, Aquiles Dal Molin Jr.
Outro fator importante, de acordo com o empresário, está relacionado à possibilidade de redução do custo das unidades habitacionais. “Além disso, muitos projetos acabam prevendo fachada no térreo onde fica o estacionamento. Agora, podem prever parte comercial no térreo, criando o que chamamos de ‘fachada viva‘, o que deixa a cidade muito mais segura”, complementa. Ele comemora o fato de que esta decisão estará, agora, a critério do empreendedor, que poderá ofertar ou não garagem na edificação, conforme o conceito do empreendimento.
“Devemos comemorar pelo fato da Prefeitura de Porto Alegre deixar de regulamentar o assunto, dentro de um conceito onde cada particular define as características do seu próprio empreendimento. Nos lotes privados, os proprietários devem ter a autonomia para decidir o que fazer”, pontua o arquiteto e urbanista Vicente Brandão, o presidente da AsBEA-RS. Para ele, a Prefeitura deve focar na interface do público x privado e nos espaços públicos sob sua responsabilidade, permitindo liberdade a partir do alinhamento. “A questão das vagas de estacionamento é um primeiro passo neste novo cenário”, avalia.
