Notícias

Arquitetos e construtoras comemoram fim da obrigatoriedade de garagem em novos prédios de Porto Alegre

Por novembro 20, 2019 Sem comentários

O aproveitamento dos espaços, o incentivo à construção de empreendimentos em regiões mais centrais da cidade e a redução de custo dos imóveis são alguns dos objetivos da prefeitura de Porto Alegre ao decretar o fim da obrigatoriedade do número mínimo de vagas de estacionamento para novos empreendimentos.

O decreto  foi assinado pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior no último dia 1 de novembro, em solenidade no Salão Nobre do Paço Municipal. A medida antecipa tema previsto para a revisão do Plano Diretor, programada para o final de 2020. Melhorar a mobilidade urbana, incentivando o uso de transporte coletivo e meios sustentáveis de locomoção, como bicicleta, caminhadas, patinetes, também é um dos objetivos da iniciativa. “Esta é uma etapa importante de priorização das pessoas em vez dos veículos”, disse o prefeito.

O que muda com o decreto

Residenciais em terrenos com frente igual ou superior a 12 metros, postos de combustíveis, hotéis, apart-hotéis ou motéis, clubes, cemitérios, parques, circos, igrejas e templos, escolas de 3º grau e cursos e estabelecimentos de entretenimento noturno não precisam mais ter número mínimo de vagas de estacionamento. Atualmente, conforme a Prefeitura, 25% da área construída deve ser destinada ao estacionamento de veículos.
Centros comerciais ou shopping centers, supermercados, hospitais, pronto socorros, auditórios, cinemas, teatros, centros de eventos, estádios e ginásios de esportes poderão oferecer vagas de acordo com o objetivo do empreendedor. Estabelecimentos comerciais, indústrias, pavilhões, depósitos, galerias comerciais, feiras, exposições, escolas de 1º e 2º graus, de ensino técnico e profissionalizante, creches, pré-escola e maternais devem prever áreas de carga e descarga, embarque ou desembarque.
“A partir de agora, cada empreendedor vai fazer sua opção de construir o número de vagas que julgar apropriado”, como explica o secretário municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, Germano Bremm. Para ele, este é um novo olhar para a cidade. “As novas gerações já não priorizam o transporte individual, e não faz sentido a legislação não se atualizar. A tendência global é agir para reduzir a emissão de gases do efeito estufa, e esta iniciativa também vai ao encontro desta diretriz”, disse.

Setor comemora a medida

A iniciativa da prefeitura de Porto Alegre é comemorada pelos arquitetos e pela indústria da construção. “É uma adequação da legislação aos novos costumes da sociedade. O advento dos aplicativos de mobilidade reduziram muito a necessidade de garagens nos prédios”, avalia o presidente do Sinduscon-RS, Aquiles Dal Molin Jr.

Outro fator importante, de acordo com o empresário, está relacionado à possibilidade de redução do custo das unidades habitacionais. “Além disso, muitos projetos acabam prevendo fachada no térreo onde fica o estacionamento. Agora, podem prever parte comercial no térreo, criando o que chamamos de ‘fachada viva‘, o que deixa a cidade muito mais segura”, complementa. Ele comemora o fato de que esta decisão estará, agora, a critério do empreendedor, que poderá ofertar ou não garagem na edificação, conforme o conceito do empreendimento.

“Devemos comemorar pelo fato da Prefeitura de Porto Alegre deixar de regulamentar o assunto, dentro de um conceito onde cada particular define as características do seu próprio empreendimento. Nos lotes privados, os proprietários devem ter a autonomia para decidir o que fazer”, pontua o arquiteto e urbanista Vicente Brandão, o presidente da AsBEA-RS. Para ele, a Prefeitura deve focar na interface do público x privado e nos espaços públicos sob sua responsabilidade, permitindo liberdade a partir do alinhamento. “A questão das vagas de estacionamento é um primeiro passo neste novo cenário”, avalia.

 

Foto: Alex Rocha / Divulgação PMPA 
error: Para compartilhar esse conteúdo, use o link ou as ferramentas de compartilhamento do site da revista ÁREA e contribua para a valorização do jornalismo especializado.
X
X