Com a autoridade de quem elevou os projetos de arquitetura de habitação social a um novo patamar, Alejandro Aravena foi categórico durante a sua palestra no NCD Summit, realizado em Florianópolis (SC) na semana passada: “o que precisamos é de qualidade, não de caridade profissional”. Vencedor do Pritzker Prize, considerado o Nobel da Arquitetura, o arquiteto chileno discursou com propriedade sobre essa área da arquitetura que conferiu a ele notoriedade internacional. Em 2016, ano em que conquistou do Pritzker Prize, disponibilizou, gratuitamente, todo o material técnico de quatro projetos de habitação social em seu site.
“A habitação social representa uma pergunta difícil. E uma pergunta difícil precisa de qualidades profissionais, mais do que caridade profissional”, sentenciou. Trata-se de uma “pergunta difícil” para ser respondida com a Arquitetura, sobre um problema que não é próprio dela, mas é um problema social, da pobreza, da falta de igualdade, do afastamento de uma parcela da população dos benefícios da cidade. “É um problema que deveria interessar a todos nós, como cidadãos”, pontuou. Para uma pergunta complexa, o melhor recurso é o da síntese. “E a arquitetura, se algum poder tem, é o poder da síntese”, afirmou.
Esse foi o ponto de partida do padrão elaborado por ele para o desenvolvimento de projetos de habitação social mundo afora à frente da Elemental, empresa que criou em 2001, sediada em Santiago, no Chile, especializada em projetos de interesse público e impacto social, incluindo moradia, espaço público, infraestrutura e transporte, tendo desenvolvido trabalhos em diversos países. “O projeto Elemental de habitação social partiu da base de aceitar as regras do jogo dentro das quais estava se construindo habitação social”, resumiu. Por “regras do jogo”, entendem-se os orçamentos, as restrições econômicas, os prazos, a legislação e as normativas das políticas públicas. “Portanto, nosso trabalho consistiu em aceitar essas regras do jogo e essas restrições, e, dentro delas, fazer um uso mais eficiente dos recursos disponíveis”, disse.
A metade certa e a superação da pobreza
Além disso, sua equipe estava convicta a agregar valor à propriedade. “A política habitacional em países como os nossos, por ser direcionada à propriedade, é uma transferência de fundo público ao patrimônio mais importante que uma família recebe em toda sua vida. E ela gostaria, que esse patrimônio familiar, tal como acontece com o resto de nós, aumentasse de valor ao longo do tempo”, pontuou. Assim, na sua opinião, a política de habitação passa a representar não só um “gasto social”, mas uma “inversão social”. A moradia passa a oferecer, então, não apenas segurança e uma proteção contra as intempéries, mas uma ferramenta econômica para a superação da pobreza.
Outro ponto considerado no “padrão Elemental” de habitação social foi o de que uma família de classe média vive razoavelmente bem em uma casa com cerca de 80 metros quadrados. Porém, os fundos públicos disponíveis em países em desenvolvimento são capazes de entregar habitações com, no máximo, 40 metros quadrados, o que acaba justificando os processos de autoconstrução para ampliação das moradias. “A evidência mostra que o processo de autoconstrução se estabiliza em torno ao dobro dos metros quadrados que somos capazes de entregar com os fundos públicos”, ressaltou. Se os fundos públicos só conseguem entregar 40 metros quadrados, eles estão viabilizando exatamente a metade de uma boa casa de classe média. “Uma vez que reformulamos o problema, considerando que se trata de uma ‘meia casa boa’ ao invés de uma casa pequena, a pergunta chave era: qual metade faremos?”, contou.
Assim, utilizando os recursos disponíveis, decidiu que o projeto estaria centrado naquela primeira metade, na metade que uma família não poderia fazer bem por conta própria, ou seja, a parte mais complexa da residência, considerando a estrutura e a infraestrutura. Neste layout, o projeto assume um vazio, para permitir a posterior ampliação de forma segura, agregando valor à propriedade. “A questão está no vazio do projeto, para que a casa possa crescer sobre esse vazio”, determinou.
A lei brasileira e a qualidade profissional
Questionamos Aravena sobre a sua opinião a respeito da lei brasileira de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS), em vigor desde 2009 – Lei 11.888, que assegura assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social às famílias de baixa renda. “Não a conheço, mas, pela descrição, é muito parecida com os termos dos programas de assistência técnica à habitação social dentro dos quais nós tivemos que operar no Chile. O problema é que, no Chile, os recursos que pagavam por essa assistência técnica eram tão reduzidos que não tinha um só profissional de qualidade disposto a trabalhar para se fazer cargo da que é, provavelmente, a pergunta mais difícil de todas”, afirmou.
Ele comparou a questão com a construção de uma casa de classe média alta ou de um prédio, que envolve sempre tantos recursos que justifica ter um bom profissional que faça um uso eficiente desses recursos. “Na moradia social, parece ser que, como é pouco o dinheiro por unidade, então não se justifica pagar, não só para o arquiteto, mas à corrente completa de profissionais – engenheiros, construtores, trabalhadores sociais – que têm que poder garantir que esses recursos sejam bem empregados e ainda aumentando o valor com o tempo”, lamentou.
“No Chile, no sistema que nós aceitamos compartilhar trabalhando em 2001, havia 7.500 dólares para pagar pelo terreno, construir a moradia e fazer a infraestrutura”, contou. Essa era a “regra do jogo” no Chile. “Com o equivalente a 30 mil reais por família era preciso comprar o terreno, fazer a casa e fazer a infraestrutura”, complementou. Como contratar um grupo de profissionais para uma moradia de 30 mil reais? Era preciso ampliar a visão. “Considerando o orçamento anual de moradia do Chile, que é de dois bilhões de dólares ao ano, chegamos a cerca de oito bilhões de reais. Quando você pensa como vai gastar oito bilhões de reais por ano, a corrente de profissionais com a qual você quer responder começa a ser da melhor qualidade possível”, pontuou.
E esse foi o trabalho inicial da Elemental: usar um conjunto de instituições nas quais fosse possível ver o valor do trabalho profissional. “Por isso eu falo: sendo uma pergunta difícil, o que precisamos é de qualidade, não de caridade profissional”, complementou. Contudo, disse, a sociedade tem de estar disposta a compartilhar e envolver-se nas questões sobre como é construída a maioria das cidades. “Tem que ter a obrigação de ter feito o melhor possível, o que, espontânea e naturalmente, de forma individual, não somos capazes de fazer”, destacou.
O NCD Summit foi realizado pelo Núcleo Catarinense de Decoração em celebração aos 20 anos da entidade, que congrega cerca de 200 lojistas da alta decoração de Santa Catarina. O evento reuniu em torno de 900 pessoas, com uma programação variada, no CentroSul, o centro de convenções da capital catarinense.
